| Data |
Processo
Licença |
Fase
Texto da publicação |
Mais |
| 23/12/2025 | 003/2025
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DES. AGRÁRIO E ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE SEDAMA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA BASE DE REVENDA DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA MONSEHOR COELHO, 299 - CENTRO - CEP: 63515-000, QUIXELO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDAMA |
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| 23/12/2025 | LSA077/2025SMA
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DES. AGRÁRIO E ECONÔMICO E DE MEIO AMBIENTE SEDAMA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA AGRICULTURA IRRIGADA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JERSON FERREIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: ST CORREGO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63515-000, QUIXELO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDAMA |
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| 15/12/2025 | LSA076/2025SMA
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DES. AGRÁRIO E ECONÔMICO E DE MEIO AMBIENTE SEDAMA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DE ARENINHAS NAS LOCALIDADES:SÍTIO CUNHA POTI,SÍTIO CURRAIS NOVOS,SÍTIO GARROTA,SÍTIO CARNAUBINHA,SÍTIO ILHA GRANDE,SÍTIO MATA PASTO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE QUIXELÔ - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA LUIZ VICENTE DA SILVA, 30 - CENTRO - CEP: 63515-000, QUIXELO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDAMA |
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| 15/12/2025 | LSA 075/2025SMA
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DES. AGRÁRIO E ECONÔMICO E DE MEIO AMBIENTE SEDAMA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE VIAS TERRESTRES URBANAS(RUA VITURINO JOSÉ DE OLIVEIRA,TRV. VITURINO JOSÉ DE OLIVEIRA,RUA MANUEL JUSTINO DE ABREU,RUA FRANCISCO ARAÚJO SILVA,RUA WILSON JUSTINO DE ABREU,TRV WILSON JUSTINO DE ABREU) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE QUIXELÔ - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA LUIZ VICENTE DA SILVA, 30 - CENTRO - CEP: 63515-000, QUIXELO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDAMA |
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| 15/12/2025 | LSA 074/2025
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DES. AGRÁRIO E ECONÔMICO E DE MEIO AMBIENTE SEDAMA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA BOVINOCULTURA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZ ROQUE SOARES - LOCALIZAÇÃO: ST MUNDO NOVO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63515-000, QUIXELO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDAMA |
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| 15/12/2025 | 008/2025SMA
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DES. AGRÁRIO E ECONÔMICO E DE MEIO AMBIENTE SEDAMA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE VIAS TERRESTRES URBANAS(RUA VITURINO JOSÉ DE OLIVEIRA,TRV. VITURINO JOSÉ DE OLIEIRA,RUA MANUEL JUSTINO DE ABREU,RUA FRANCISCO ARAÚJO SILVA,RUA WILSON JUSTINO DE ABREU,TRV WILSON JUSTINO DE ABREU) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE QUIXELÔ - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA LUIZ VICENTE DA SILVA, 30 - CENTRO - CEP: 63515-000, QUIXELO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDAMA |
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| 12/11/2025 | LSA073SMA
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DES. AGRÁRIO E ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE SEDAMA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO - LOCALIZAÇÃO: ST VARZEA DA VELHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63515-000, QUIXELÔ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDAMA |
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| 03/07/2025 | 006/2025
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DES. AGRÁRIO E ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE SEDAMA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA MANUTEÇÃO E RESTAURAÇÃO DE VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE QUIXELÔ - LOCALIZAÇÃO: LOTEAMENTO COQUEIRO PARQUE, SN - COQUEIRO PARQUE - CEP: 63515-000, QUIXELO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDAMA |
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| 20/05/2025 | LP 002/2025
LICENÇA PRÉVIA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DES. AGRÁRIO E ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE SEDAMA A LICENÇA PRÉVIA, PARA ESTAÇÃO DE TRATEMENTO DE ÁGUA CONVENCIONAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SERVIÇO AUTÔNIMO DE ÁGUA E ESGOTO - LOCALIZAÇÃO: RUA MONSENHOR COELHO, 125 - - CEP: 63515-000, QUIXELO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDAMA |
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| 09/10/2024 | LS004/2024
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DES. AGRÁRIO E ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE SEDAMA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SECRETARIA DA EDUCACAO - LOCALIZAÇÃO: RUA MANOEL LOPES DE ARAUJO, S/N - CENTRO - CEP: 63515-000, QUIXELO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDAMA |
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