processo: LSA077/2025SMA
Nome: JERSON FERREIRA DA SILVA
Solitação:
23/12/2025
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DES. AGRÁRIO E ECONÔMICO E DE MEIO AMBIENTE SEDAMA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA AGRICULTURA IRRIGADA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JERSON FERREIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: ST CORREGO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63515-000, QUIXELO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDAMA
