processo: 006/2025
Nome: MUNICÍPIO DE QUIXELÔ
Solitação:
03/07/2025
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DES. AGRÁRIO E ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE SEDAMA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA MANUTEÇÃO E RESTAURAÇÃO DE VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE QUIXELÔ - LOCALIZAÇÃO: LOTEAMENTO COQUEIRO PARQUE, SN - COQUEIRO PARQUE - CEP: 63515-000, QUIXELO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDAMA
