Apresentação
A Secretaria Municipal de Governo de Quixelô é responsável por coordenar as ações administrativas e institucionais do Poder Executivo, promovendo a articulação entre as secretarias e o alinhamento das políticas públicas municipais. Atua no planejamento estratégico, no acompanhamento das ações governamentais e no fortalecimento da transparência e da eficiência da gestão pública.
Missão
Planejar, coordenar e integrar ações governamentais que fortaleçam a governança municipal, promovam os direitos sociais e ampliem a eficiência da administração pública, assegurando a comunicação entre os poderes, o atendimento as demandas da população e a implementação de políticas públicas inclusivas e sustentáveis.
Visão
Ser reconhecida como um pilar estratégico da gestão municipalL, promovendo articulação política, institucional e cidadã para o desenvolvimento integrado e a construção de uma cidade mais justa, segura e participativa.
Valores
COMPROMISSO COM O INTERESSE PÚBLICO.
TRANSPARÊNCIA NAS AÇÕES E DECISÕES.
RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS E À DIVERSIDADE.
COOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS E ESFERAS DE GOVERNO.
EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE NA GESTÃO DE RECURSOS.
Gestão responsável e compromisso com a população.
Propósito
Atuar como elo dinâmico entre o governo municipal e a sociedade, garantindo a articulação eficiente das políticas públicas, a segurança institucional e a promoção a cidadania em todas as suas dimensões.
Atribuições da Secretaria
Coordenar as atividades de apoio às ações políticas do Poder Executivo Municipal;
Assessorar o Chefe do Poder Executivo nas relações institucionais internas e externas;
Planejar e coordenar, com a participação dos órgãos e entidades da Administração Pública, as políticas voltadas ao desenvolvimento regional;
Coordenar e executar as atividades de integração e valorização de políticas públicas específicas, tais como Promoção da Igualdade Racial;
Coordenar as atividades relacionadas com os direitos humanos e a cidadania;
Coordenar e executar as atividades da Guarda Municipal; coordenar e supervisionar as atividades executadas pelas administrações regionais;
Coordenar as atividades de defesa do consumidor;
Coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução dos objetivos políticos do Poder Executivo Municipal;
Coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos;
A elaboração de estudos e pesquisas destinados ao planejamento global de transportes do Município e sua integração às redes de transporte estadual, especialmente quanto ao plano rodoviário do Município, observada a legislação pertinente à matéria;
O controle operacional e formal dos recursos federais e estaduais repassados ao Município para aplicação no setor de transporte;
O controle e a fiscalização dos serviços de transporte, quanto aos padrões de segurança, de qualidade e operação de terminais rodoviários;
A supervisão dos serviços de manutenção da qualidade e eficiência dos serviços de transporte público prestados direta ou indiretamente pelo Município, exercendo as atividades de fixação de preços e tarifas, previstas na legislação federal e estadual;
Coordenação e fiscalização do sistema de transporte coletivo e de táxi do Município;
A promoção de campanhas de conscientização no trânsito de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN;
A execução de atividades relativas ao desenvolvimento dos serviços de trânsito a coordenação da gestão dos Fundos afetos à Secretaria;
Implantar as medidas da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito;
Promoção da vigilância interna e externa de próprios municipais, inclusive daqueles tombados como patrimônio histórico;
Colaboração na execução de ações de segurança pública local, mediante convênios com os Governos Federal e Estadual;
Operação de equipamentos de comunicações e vigilância;
Colaboração e orientação ao público em geral, sobre questões de segurança pública
Atribuições do Gestor
Promover a administração geral da Secretaria ou Órgãos Equivalentes, em estreita observância às disposições normativas da Administração Pública Municipal;
Delegar atribuições aos coordenadores da hierarquia estrutural da Pasta;
Assessorar o Prefeito e colaborar com outros Secretários do Município em assuntos de competência da Secretaria de que é titular;
- Promover a administração geral da Secretaria ou Órgãos Equivalentes, em estreita observância às disposições normativas da Administração Pública Municipal;
